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1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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2. CONDIÇÕES DE VENDA
Livros usados selecionados por alfarrabistas experientes.
Vendidos no estado em que se encontram.
Garantimos legibilidade e integridade estrutural.
Não garantimos estado de conservação específico.
O cliente é responsável por garantir que a morada de entrega indicada no momento da compra está correta e completa (incluindo, quando aplicável, nº de porta, andar, lado e/ou outras informações necessárias). Caso a encomenda seja devolvida à Livraria Romã por morada incorreta ou incompleta, ausência do destinatário, não levantamento dentro do prazo ou qualquer outro motivo não imputável à Livraria Romã, o reenvio apenas será efetuado após pagamento de novos portes de envio, de acordo com a tabela em vigor.
3. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O cliente tem 14 dias para devolução sem necessidade de justificação, contados a partir da receção do livro.
Condições:
-Livro deve estar nas condições originais de receção.
-Despesas de devolução a cargo do cliente.
-Reembolso processado em 14 dias após receção da devolução.
4. RESPONSABILIDADE
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5. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais são tratados conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), sendo utilizados exclusivamente para:
-Processamento de encomendas.
-Entrega de produtos.
-Comunicação relacionada com o serviço.
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6. RECLAMAÇÕES
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-Email: geral@livrariaroma.pt
-Livro de Reclamações Eletrónico disponível no site
-Portal do Consumidor: consumidor.gov.pt
7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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Data de última atualização: 5 de março de 2026